Você conhece o PNLD? Sabe da sua importância e da sua grandeza para a educação brasileira? O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o segundo maior programa de avaliação e distribuição gratuita de material didático do mundo, perdendo somente para a China. Gigante, não é mesmo? Neste artigo, vou te contar tudo sobre esse programa, além de mostrar a importância que conteúdo digital ganhou no PNLD.

O programa é uma política pública que busca materializar o que a Constituição Federal de 1988 propõe: uma educação que seja direito de todas e todos e garantida pelo Estado. Além disso, é endossada pela Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional de 1996, a famosa LDB. Ela garante o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”.

História do PNLD

Esse programa não surgiu recentemente, na verdade ele é fruto de um processo histórico de longa duração que atravessa momentos distintos da república brasileira. Tudo começa em 1937, durante o Governo Vargas, onde se criou o Instituto Nacional do Livro, que buscava dar condições e aprimorar a forma de produção de livros no país. No ano seguinte, o decreto nº 1.006 criou a Comissão Nacional do Livro Didático, responsável pelo controle de produção e circulação de materiais didáticos no país.

Após esse período, tivemos diversas legislações que buscaram regulamentar e coordenar a produção de livros didáticos, como o acordo MEC-Usaid, de 1966, e a Portaria nº 35, de 1970. Porém, foi só em 1985, após o regime civil-militar, que houve a criação do Programa Nacional do Livro Didático. Este aprofundou ainda mais as políticas acerca desses materiais, instituindo a indicação dos livros por professores, abolindo livros descartáveis e aperfeiçoando as técnicas para a elaboração dos mesmos.

Na década de 1990, em um período de restrições orçamentárias por parte do governo, houve um passo atrás na perspectiva de garantir a universalização dos livros didáticos. Portanto, a política de distribuição abrangeu apenas até a 4ª série do ensino fundamental. Algo que só foi corrigido de 1995 em diante, com a definição de que toda a educação básica deveria ser contemplada pelo programa. Além disso, foi o período de definição dos critérios avaliativos dos livros didáticos, através de parceria entre o Ministério da Educação e Cultura e a UNESCO.

Com a virada do século, passamos a ter mudanças mais intensas na implementação dessa política pública. Porém, sempre visando a garantia da distribuição de material de qualidade para os estudantes. As principais mudanças aconteceram a partir de 2012, quando tivemos editais do PNLD contemplando conteúdos educacionais digitais e recursos multimídia associados às obras.

O programa em números

Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em 2020 houve um investimento de cerca de 1,3 bilhão em valores de aquisição de materiais didáticos. Foram mais de 172 milhões de exemplares que beneficiaram mais de 120 mil escolas e 32 milhões de estudantes no país inteiro. Essa empreitada coloca o Brasil como uma referência mundial no que diz respeito à logística. Afinal, é garantida a distribuição desse material por todo o território nacional.

Para se ter uma noção maior da complexidade e do tamanho desse programa, o PNLD em 2009 distribuiu 103 milhões de livros didáticos para mais de 140 mil escolas, enquanto a campanha de vacinação contra rubéola no país distribuiu 84 milhões de doses no país.

Como funciona o PNLD?

O processo de garantir a produção e a distribuição dos materiais didáticos para a educação básica passa por algumas etapas. Inicialmente, um edital é lançado para que as editoras inscrevam suas obras tomando como referência os critérios definidos pelo mesmo. Cada obra passa por uma rigorosa avaliação por parte da equipe de especialistas. São eles que elaboram resenhas dos materiais aprovados e disponibilizam as mesmas em guias, que servirão de referência para a escolha dos professores.

Após a seleção dos materiais pelos professores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação compra os mesmos junto às editoras. Então, estas passam a produzi-los em larga escala para atender as escolas e redes de ensino. Em seguida, os livros passam a ser distribuídos pelos Correios, atentando-se para a qualidade física dos mesmos. Após a entrega, as escolas ficam com a responsabilidade de garantir o seu uso, a sua devolução após o período estabelecido e o seu devido remanejamento junto às Secretarias de Educação, equilibrando as quantidades entre as escolas.

Segundo o Decreto nº 9.099 de 2017, o tempo de uso do material didático pela escola é de quatro anos. Desse modo, a cada ano um segmento é contemplado pelo programa de distribuição. Em 2018, tivemos o PNLD do Ensino Médio, no ano seguinte, o do Ensino Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Já em 2020, tivemos o edital do PNLD dos Anos Finais. No ano de 2021, teremos, novamente, a escolha do material do Ensino Médio, já que completou-se quatro anos do último edital. O PNLD deste ano deve avaliar materiais que atendam às definições da BNCC e do Novo Ensino Médio. Esses materiais têm o prazo do ano que vem para entrar em vigência.

Conteúdo Digital no PNLD

A aproximação entre a tecnologia e a educação não é nenhuma novidade para quem é da área. Porém, quem dita o ritmo de implementação do digital na educação básica, pensando na larga escala de produção dos materiais didáticos e na sua utilização pela maioria dos estudantes do país, é o PNLD. É inegável que houve um salto na produção de conteúdos educacionais digitais a partir dos editais de 2012. Afinal, foi quando o programa passou a contemplar recursos multimídia.

A perspectiva é que tenhamos um novo salto nesse sentido. Afinal, o PNLD 2023 definiu que o FNDE irá comprar livros digitais para as escolas públicas do país. Isso abre ainda mais o leque para que o mercado da educação invista em conteúdo digital! Ou seja, que ferramentas como videoaulas, animações, podcasts, ebooks, entre outros, estejam na pauta do dia das editoras e dos sistemas de ensino.

Espero que esse conteúdo tenha te ajudado! Até a próxima.